Termos de Uso

Os ebooks são vendidos por Jeferson Costa Silva, CPF 020.801.880-89, responsável pela cobrança, pela entrega e pelo atendimento ao cliente.

O conteúdo dos ebooks é de responsabilidade técnica de Milena Bizarro Xavier, nutricionista CRN-2 12998P, que assina o material publicado sob a marca Milena Xavier · Nutricionista.

O contato oficial é contato@milenaxaviernutri.com.br, e o suporte também funciona dentro da própria plataforma.

Para acessar os ebooks é preciso ter uma conta. Você é responsável pelos dados que informa e por manter sua senha em segredo — tudo que for feito com o seu login é considerado feito por você.

• É preciso ter 18 anos ou mais para comprar.
• Use um e-mail real e que seja seu: é por ele que o acesso é enviado.
• Se comprou sem ter conta, criamos uma para você e enviamos uma senha provisória. Ela precisa ser trocada no primeiro acesso.
• Desconfiou de uso indevido? Avise imediatamente pelo contato acima.

Você compra uma licença de uso pessoal de um ebook em formato digital, para leitura dentro da plataforma. Não há entrega de material físico e não há download do arquivo.

O acesso é vitalício: o ebook fica na sua conta enquanto a plataforma existir, sem mensalidade e sem prazo. Se um dia ela for encerrada, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e disponibilizaremos uma forma de você guardar o que comprou.

O conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). A licença é para você ler — não para distribuir.

• Não copie, grave, imprima em massa, fotografe ou capture as páginas para redistribuir.
• Não compartilhe seu login, nem publique o conteúdo em grupos, redes sociais ou sites.
• Não revenda, alugue nem ceda o acesso a terceiros.
• Não use o conteúdo em aulas, consultorias ou materiais próprios sem autorização por escrito.

O descumprimento permite o encerramento da conta sem reembolso, além das medidas civis e criminais cabíveis. Compartilhar uma frase ou indicar o ebook a alguém, claro, é bem-vindo — o que não pode é reproduzir o material.

Os pagamentos são processados pelo Stripe. O preço cobrado é sempre o exibido na tela de pagamento, em reais.

• O reembolso é solicitado ao Stripe assim que recebemos seu pedido. O dinheiro costuma voltar em até 10 dias úteis, no prazo do seu banco ou da administradora do cartão.
• Ter começado a ler não tira o seu direito de desistir dentro do prazo.
• Com o reembolso, o acesso ao ebook é encerrado — automaticamente, assim que o estorno é confirmado.

Trabalhamos para manter tudo no ar o tempo todo, mas não é possível garantir funcionamento ininterrupto: pode haver manutenção, falha de um serviço de terceiros ou instabilidade de internet.

Interrupções assim não geram reembolso, salvo se impedirem o acesso ao conteúdo de forma prolongada e sem solução. Nesses casos, fale com o suporte e resolveremos caso a caso.

O suporte é feito pelo menu Suporte dentro da plataforma ou pelo e-mail oficial. Cada chamado recebe um número e fica ligado à sua conta, para que você acompanhe o histórico. Nosso compromisso é responder em até 2 dias úteis.

O suporte trata de acesso, pagamento e funcionamento da plataforma. Ele não é canal de atendimento nutricional individual.

Cada pessoa tem um histórico, condições clínicas e medicações diferentes. Antes de aplicar qualquer orientação — em especial se você usa medicamentos, está gestante, amamentando ou tem alguma condição de saúde — converse com o profissional que acompanha você.

Não prometemos resultado específico de perda de peso, melhora de sintomas ou desempenho. Resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores que estão fora do nosso controle.

Respondemos pelos danos diretos comprovadamente causados por falha nossa, nos limites do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por decisões que você tome a partir do conteúdo sem orientação profissional, nem por problemas causados por terceiros — como falha do seu provedor de internet ou do seu dispositivo.

Você pode pedir a exclusão da sua conta quando quiser, pelo suporte. Como o acesso aos ebooks está ligado à conta, ele se encerra junto — por isso confirmamos o pedido antes de executar.

Podemos encerrar uma conta que viole estes termos, especialmente a seção 4. Nesse caso não há reembolso das compras já concluídas, exceto se ainda estiverem dentro do prazo de arrependimento.

Estes termos podem ser atualizados. A data no topo indica a última revisão, e mudanças relevantes serão avisadas por e-mail antes de valerem. O que já foi comprado segue as regras vigentes na data da compra.

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais controvérsias, como garante o Código de Defesa do Consumidor.

Veja também a Política de Privacidade.